Política de Privacidade

1. Introdução

A BlueRoom respeita a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus usuários, comprometendo-se a tratar as informações em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, data de nascimento;
• Dados de identificação de anunciantes: CPF, documentos oficiais e selfie de verificação;
• Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso (logs), cookies e identificadores de dispositivo;
• Dados financeiros: informações necessárias para processamento de pagamento, não armazenando dados completos de cartão.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• Criação e gerenciamento de contas;
• Verificação de identidade de anunciantes;
• Processamento de pagamentos e assinaturas;
• Prevenção a fraudes e atividades ilícitas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II);
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX);
• Consentimento do titular, quando aplicável (Art. 7º, I).

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes protegidos, com criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso restrito, autenticação segura e monitoramento contínuo.

Documentos sensíveis enviados por anunciantes são armazenados em ambiente privado, com acesso limitado exclusivamente a pessoal autorizado para fins de conformidade legal e prevenção a fraudes.

6. Compartilhamento de Dados

A BlueRoom não comercializa dados pessoais.

Poderemos compartilhar informações com:

• Provedores de pagamento;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal válida.

Mediante ordem judicial, requisição formal de autoridade policial competente ou determinação legal, a BlueRoom poderá disponibilizar dados cadastrais, registros de acesso e demais informações exigidas, nos limites da legislação vigente.

7. Retenção de Dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

Após o encerramento da conta, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento, quando aplicável.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma, autenticação de sessão, segurança e prevenção a fraudes.

Cookies analíticos poderão ser utilizados para melhoria da experiência, sempre respeitando a legislação aplicável.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

privacidade@blueroom.com.br